O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em 11 de dezembro de 2025, a outorga de autorizações de uso de radiofrequência para sete entidades em diferentes localidades do país. As autorizações foram assinadas pelo Gerente Renato Sales Bizerra Aguiar.
As concessões abrangem diversos tipos de serviço, incluindo Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), Radiodifusão Comunitária e Retransmissão Digital. As emissoras beneficiadas estão localizadas em São Domingos/SC, Iranduba/AM, Mâncio Lima/AC, Ingazeira/PE, Porto Nacional/TO, Rosana/SP e Barrocas/BA.
Entre as entidades que receberam a permissão estão empresas privadas, como a Rádio Clube São Domingos Limitada, e diversas associações comunitárias, como a ACESMO em Pernambuco e a ACTMB na Bahia. A autorização permite que essas estações operem legalmente nas frequências designadas.
Esta medida formaliza a operação das emissoras, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão sonora e comunitária para as populações das cidades mencionadas.