O Ministério das Comunicações outorgou autorizações de uso de radiofrequência para duas estações de radiodifusão comunitária, conforme atos publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de dezembro de 2025.
A autorização beneficia a Estação Severínia de Comunicação, localizada em Severínia, no estado de São Paulo, e a Associação Comunitária de Ituberá, sediada em Ituberá, na Bahia. Os atos foram formalizados por meio de despachos numerados 19.249 e 19.250, respectivamente.
Esta medida permite que as entidades continuem ou iniciem suas operações de transmissão de rádio local, essenciais para a comunicação e informação das comunidades de Severínia e Ituberá.
A concessão do uso da radiofrequência é um passo administrativo fundamental para a regularização e continuidade dos serviços de radiodifusão comunitária, que têm foco na relevância social e cultural de suas respectivas localidades.