O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em 14 de dezembro de 2025, a outorga de autorizações de uso de radiofrequência para o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) a quatro entidades localizadas em diferentes estados.
As autorizações beneficiam a FUNDED em Oeiras (PI), a RADIO UIRAPURU em Fortaleza (CE), a FUNDACAO CASA DA PROVIDÊNCIA em Reriutaba (CE) e a Radio Pirâmide Musical Ltda em São João (PR). Os atos foram assinados pelo Gerente Renato Sales Bizerra Aguiar.
Esta concessão formaliza a permissão para que as emissoras operem legalmente em suas respectivas localidades, após a análise dos processos administrativos correspondentes.
Para os cidadãos das cidades de Oeiras, Fortaleza, Reriutaba e São João, a publicação garante a continuidade ou o início da operação legal das estações de rádio FM, assegurando o acesso aos serviços de radiodifusão sonora.