O Ministério das Comunicações, por meio do Ato nº 19.291, concedeu autorização para a empresa Rádio Comunicação Brasil Ltda (CNPJ 46.603.056/0001-31) utilizar radiofrequências destinadas à radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM) na cidade de São Paulo/SP.
A permissão abrange o uso de frequências para a execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. A validade da autorização se estende até 4 de outubro de 2034, contando a partir da data de publicação do ato.
Esta medida formaliza a continuidade da operação de serviços auxiliares de transmissão de programas pela emissora na capital paulista. O processo administrativo que resultou nesta outorga é o de número 53504.007968/2025-19.