Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal institui incentivo de até R$ 8 mil por residente em equipes da APS

A Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, vinculada ao Ministério da Saúde, publicou a Portaria GM/MS nº 10.193, de 29 de janeiro de 2026, que cria um incentivo financeiro adicional para municípios e o Distrito Federal que tenham equipes de saúde integradas a programas de residência na Atenção Primária à Saúde (APS).

O incentivo será pago por residente, com valores de R$ 8.000,00 para profissionais de medicina, R$ 4.000,00 para residentes de enfermagem ou odontologia e R$ 3.000,00 para as demais categorias. Cada equipe tem limites de vagas: até dois residentes de medicina e dois de enfermagem nas equipes de Saúde da Família (eSF), eSF Fluvial (eSFF) e Ribeirinha (eSFR); até dois residentes de odontologia nas equipes de Saúde Bucal (eSB); e limites específicos para equipes multiprofissionais (eMulti), Consultório na Rua (eCR) e Atenção Primária Prisional (eAPP).

Para receber o recurso, os municípios e o Distrito Federal deverão solicitar credenciamento por meio do sistema e‑Gestor APS e manter cadastro regular dos residentes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O não cumprimento das exigências, como a falta de envio de informações ao Siaps ou a ausência de cadastro por três competências consecutivas, pode acarretar suspensão ou cancelamento do incentivo.