Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,54 milhão anual ao RS para custeio de hospital em Parobé

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, a Portaria GM/MS nº 11.899, de 2 de julho de 2026, que estabelece recurso anual de R$ 1.543.097,20 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Grupo de Atenção Especializada. O montante será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

O recurso destina-se ao custeio do Hospital São Francisco de Assis, localizado no município de Parobé (RS), inscrito no CNES sob o nº 2227762. De acordo com os dados do cadastro do CNES, a unidade é mantida pela Associação Beneficente de Parobé e oferece serviços como maternidade, centro cirúrgico, centro de especialidades, UTI adulto e UTI neonatal.

Para o exercício de 2026, o impacto financeiro será de R$ 771.548,60, com parcelas mensais de R$ 128.591,43. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas prevê efeitos financeiros a partir da 7ª parcela de 2026.