Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal autoriza repasse de R$ 9,7 mi a municípios da BA, MA e SP

A Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, vinculada ao Ministério da Saúde, publicou a Portaria GM/MS nº 11.911 em 2 de julho de 2026, autorizando o repasse de R$ 9.700.050, provenientes do orçamento do ministério, ao Fundo Nacional de Saúde para destinar a sete municípios dos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo.

Os municípios beneficiados são Euclides da Cunha (R$ 1.000.000,00), Ibitita (R$ 300.000,00), Matina (R$ 1.000.000,00) na Bahia; Buriti Bravo (R$ 1.800.000,00), Cururupu (R$ 2.000.050,00), São João dos Patos (R$ 1.600.000,00) no Maranhão; e Presidente Prudente (R$ 2.000.000,00) em São Paulo, totalizando o valor anunciado.

O Fundo Nacional de Saúde ficará responsável pela transferência dos recursos aos respectivos Fundos de Saúde municipais, conforme processo de pagamento instruído pela Secretaria Finalística. Os entes beneficiários deverão comprovar a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), nos termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017. Os recursos são classificados na programação funcional 10.301.5119.219A.0001 – Piso de Atenção Primária à Saúde.

O repasse destina‑se ao custeio da Atenção Primária à Saúde, abrangendo fortalecimento de equipes, estratégias de vacinação, controle de doenças transmissíveis, rastreamento de condições crônicas, apoio a políticas de envelhecimento, entre outras ações previstas na portaria. A medida visa melhorar a oferta de serviços básicos de saúde nas localidades beneficiadas, impactando diretamente a população atendida.