Gerência de Formação e Qualificação transfere R$ 26 mi ao Fundo Nacional de Saúde
A Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, vinculada ao Ministério da Saúde, publicou a Portaria GM/MS nº 11.896 em 2 de julho de 2026, estabelecendo a transferência de R$ 26 milhões.
O montante será dividido em R$ 20 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre e R$ 6 milhões para o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, com parcelas mensais de R$ 2.166.666,66, totalizando um impacto financeiro de R$ 13 milhões no exercício corrente.
Os recursos destinam‑se ao custeio de estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade, conforme o anexo da portaria, que inclui a Associação Hospitalar Vila Nova (Porto Alegre) e o Hospital Bom Jesus (Taquara). A transferência será feita de forma regular e automática, mediante processo SEI nº 25000.191098/2023-21.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, sem etapa de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Ao enviar, você é inscrito no boletim imediatamente. Enviamos um email confirmando a inscrição, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A medida amplia o limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) nos níveis municipal e estadual, contribuindo para a manutenção e ampliação de serviços de saúde de maior complexidade para a população de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)