O Gabinete do Ministro da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 11.982, de 20 de julho de 2026, revogou a permissão de funcionamento da Clínica Renal de Santa Maria Casa de Saúde, unidade especializada em doença renal crônica com hemodiálise e diálise peritoneal.
A clínica, localizada em Santa Maria, Rio Grande do Sul, está cadastrada no CNES sob o número 2242400 e possui gestão estadual. As habilitações registradas são 15.04 – Atenção especializada em DRC com hemodiálise e 15.05 – Atenção especializada em DRC com diálise peritoneal. Não há registro prévio de sanções ao estabelecimento no CEIS.
A revogação entra em vigor na data de publicação da portaria, com efeitos operacionais nos sistemas de informação do SUS a partir da competência seguinte. Com a desativação da unidade, pacientes que dependem de hemodiálise ou diálise peritoneal na região precisarão buscar atendimento em outras unidades do SUS ou em serviços privados.
A medida reforça a atuação do Ministério da Saúde na supervisão das unidades de atenção especializada, assegurando o cumprimento das normas de qualidade e segurança nos serviços de saúde.