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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, em 21 de julho de 2026, o termo aditivo nº 1/2026 ao contrato nº 430/2023, firmado com a empresa SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA. O ajuste foi publicado no Diário Oficial da União e tem eficácia a partir da data de sua divulgação.
O aditivo altera a cláusula segunda e adequa os quantitativos, resultando em reflexo financeiro positivo. Com a mudança, o valor contratual a preços iniciais passa a ser de R$ 36.680.962,51.
A contratação foi realizada por meio do pregão nº 141/2023, sob a responsabilidade da Superintendência Regional nos Estados da Amazônia do DNIT. O fundamento legal está na Lei nº 8.666/1993 e na Instrução Normativa/DNIT nº 10/2025.
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O ajuste visa garantir a continuidade e adequação dos serviços de sinalização e sistemas de trânsito na região amazônica, atendendo às necessidades operacionais da infraestrutura de transportes.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
