O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, em 21 de julho de 2026, o Termo Aditivo nº 1/2026 ao contrato nº 429/2023, firmado com a FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA da Superintendência Regional nos Estados da Amazônia.
O aditivo altera a cláusula primeira e segunda, adequa quantitativos e gera reflexo financeiro positivo, elevando o valor contratual a preços iniciais para R$ 46.323.957,60. O procedimento foi realizado por meio do Pregão nº 141/2023, processo 50601.001381/2023-48, com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e na Instrução Normativa DNIT nº 10/2025.
O termo terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União, garantindo a continuidade dos serviços de sinalização viária na região amazônica.
Para a população, o aumento de recursos pode melhorar a manutenção e implantação de sinalização nas rodovias da Amazônia, contribuindo para a segurança no transporte.