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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência nos municípios pernambucanos de Surubim e Limoeiro, por meio da Portaria nº 2.358, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho. O ato foi assinado por Paulo Roberto Farias Falcão, no uso de competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023.
Em Surubim, a emergência decorre de estiagem (código 1.4.1.1.0), formalizada pelo Decreto municipal nº 046/2026, de 29 de junho de 2026, sob o processo 59051.047561/2026-67. Segundo reportagem do portal Surubim News, a Prefeitura decretou a emergência após o Governo de Pernambuco excluir Surubim e outros 32 municípios do decreto estadual de seca, o que suspendeu a parceria com a Compesa para abastecimento por caminhões-pipa. A Barragem de Jucazinho, principal manancial da cidade, estava com apenas 4% de sua capacidade em julho de 2026. Com o reconhecimento federal, Surubim passa a ter acesso a programas como a Operação Carro-Pipa e o Garantia-Safra.
Em Limoeiro, a emergência está relacionada a inundações (código 1.2.1.0.0), com base no Decreto nº 286, de 6 de julho de 2026, sob o processo 59051.047610/2026-61. O município foi atingido por fortes chuvas em maio de 2026, quando a governadora Raquel Lyra decretou situação de emergência em 27 municípios pernambucanos, conforme reportagem da Globo. A Prefeitura de Limoeiro e o Governo do Estado atuaram na desobstrução de vias e serviços de drenagem para minimizar os impactos.
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O reconhecimento federal permite a ativação dos mecanismos de defesa civil previstos na legislação, facilitando a mobilização de recursos, equipes de socorro e apoio técnico às comunidades afetadas, além de reforçar a coordenação entre os entes federal, estadual e municipal na resposta aos desastres.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
