Conselho Nacional de Saúde aprova regimento e diretrizes da 18ª Conferência Nacional de Saúde

O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, por meio da Resolução nº 805, de 12 de março de 2026, o Regimento Interno e as Diretrizes Metodológicas da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS). O ato também alterou a redação do tema aprovado na Resolução CNS nº 797/2025, conforme já previsto na Resolução CNS nº 804/2026, para "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil".

A conferência será realizada por processo conferencial ascendente e horizontal, com quatro etapas: municipal, de 16 de março a 4 de julho de 2026; estadual e distrital, de janeiro a abril de 2027; Conferências Livres Nacionais, no mesmo período de 2027; e etapa nacional, em Brasília (DF), na primeira quinzena de julho de 2027. Os prazos haviam sido alterados anteriormente pela Resolução CNS nº 800/2026, por conta das eleições de outubro de 2026.

Os quatro eixos temáticos são: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; e Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.