ANTAQ revoga autorização de operação de navegação da empresa Amazônia Navegações Ltda.

A Superintendência de Outorgas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) declarou extinta a outorga de autorização concedida à empresa Amazônia Navegações Ltda. (CNPJ 84.554.666/0001-81). A decisão foi formalizada por meio da Deliberação-SOG nº 25, de 26 de fevereiro de 2026, e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A revogação afeta especificamente o Termo de Autorização nº 2059, emitido originalmente em 25 de abril de 2023, que permitia à empresa realizar operações de navegação aquaviária. A medida foi tomada com base em competências delegadas ao Superintendente de Outorgas.

É importante notar que a extinção da autorização não isenta a Amazônia Navegações Ltda. de responder por eventuais sanções administrativas que possam ser apuradas em processos futuros. Para o setor de transportes aquaviários, a mudança implica a retirada de um operador do mercado regulado pela ANTAQ.