Codevasf impõe multa de R$ 630,888.23 e suspende contrato de 1 ano, 1 mês e 15 dias à Modal Construções

A Codevasf notificou, em 25 de maio de 2026, a empresa Modal Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.146.521/0001-10, pela inexecução do contrato nº 2.0037.00/2024, que previa a construção de um Centro Produtivo de Beneficiamento da Cultura de Uva no município de Barra/BA.

A penalidade aplicada consiste em multa no valor de R$ 630.888,23 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) e na suspensão do direito de licitar e contratar com a Codevasf pelo prazo de 1 (um) ano, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias.

A decisão, fundamentada pela autoridade competente da Codevasf, foi anexada ao edital de notificação e, conforme o documento, não admite recurso. Durante o período de suspensão, a empresa ficará impedida de participar de quaisquer processos licitatórios ou firmar novos contratos com a autarquia.