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Na edição atual, o Atlas estruturou 3.182 publicações de 44 órgãos.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a prorrogação do prazo para a Tomada de Subsídios nº 4/2026, que coleta contribuições da sociedade e dos regulados sobre a possível implantação de um sandbox regulatório no setor de mineração. O novo prazo para envio das contribuições foi estendido até 28 de setembro de 2026.
A consulta tem como objetivo identificar temas e projetos que permitam analisar a viabilidade, oportunidade e conveniência de um ambiente experimental regulatório. As informações detalhadas e as orientações para participação estão disponíveis no portal Brasil Participativo.
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A extensão do prazo oferece mais tempo para que empresas, associações e demais interessados no segmento de mineração apresentem suas percepções, contribuindo para a avaliação preliminar do sandbox antes de eventuais decisões regulatórias.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
