ANM prorroga até 28/09/2026 prazo da Tomada de Subsídios nº 4/2026 sobre sandbox regulatório

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a prorrogação do prazo para a Tomada de Subsídios nº 4/2026, que coleta contribuições da sociedade e dos regulados sobre a possível implantação de um sandbox regulatório no setor de mineração. O novo prazo para envio das contribuições foi estendido até 28 de setembro de 2026.

A consulta tem como objetivo identificar temas e projetos que permitam analisar a viabilidade, oportunidade e conveniência de um ambiente experimental regulatório. As informações detalhadas e as orientações para participação estão disponíveis no portal Brasil Participativo.

A extensão do prazo oferece mais tempo para que empresas, associações e demais interessados no segmento de mineração apresentem suas percepções, contribuindo para a avaliação preliminar do sandbox antes de eventuais decisões regulatórias.