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A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 30 de setembro de 2026, a Relação nº 550/2026, com decisões de fiscalização em diferentes fases da atividade minerária. O ato inclui aprovações e negativas de relatórios de pesquisa, prorrogações de autorizações e exigências, além de medidas na concessão de lavra e no licenciamento.
Na fase de licenciamento, a Agência determinou a interdição total e imediata da lavra da RBZ Mineração Ltda., no processo 831.742/2017, por risco iminente. A medida consta do Termo de Interdição nº 103/2026/ANM/DIVFIS-MG, de 2 de setembro de 2026, e foi fundamentada no item II do artigo 322 da Portaria nº 155/2016.
No processo 001.182/1958, relacionado à Vale S.A., a ANM negou autorização ao pedido da Mauro Roquette Comércio de Minerais Eireli para remover uma pilha de rejeito minerário.
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A Relação também registra cinco autos de infração lavrados pela DIVFIS-MG, com prazo de 30 dias para defesa ou pagamento. Além disso, prorrogou por três anos os prazos de validade de cinco autorizações de pesquisa da Pedra Cinza Mineração Ltda.
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