ANM defere parcialmente alteração cadastral da Mineracao Geral e mexe em prazos de barragens da Vale e Extrativa
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou um despacho que afeta a gestão de segurança de barragens de três empresas. A Mineracao Geral do Brasil S/A teve seu pedido de alteração cadastral para a Barragem B1 parcialmente deferido, enquanto o mesmo pedido para a Barragem B2 foi indeferido.
Além disso, a ANM determinou que a Mineracao Geral cumpra exigências técnicas pendentes relativas às barragens B1 e B2, conforme estabelecido em ofício anterior. A decisão visa garantir a conformidade das estruturas com as normas de segurança vigentes.
O despacho também tratou de prorrogações de prazos para outras mineradoras. A Vale S.A. obteve extensão de prazo para o cumprimento de exigências nas barragens Forquilha I, Forquilha II e Sul Superior, com novos vencimentos definidos para janeiro de 2026 ou em 60 dias, dependendo do item.
Em contrapartida, a Extrativa Metalurgia S.A. teve prorrogação de prazo para a maioria dos itens da Barragem Rejeitos, mas a agência negou a extensão para o cumprimento de exigências específicas contidas nos itens 10, 12 e 13 de um ofício anterior. Essas decisões impactam diretamente os cronogramas de adequação de segurança das estruturas monitoradas pela agência.