ANEEL revoga autorização da UTE Azulão IV concedida à Sparta 300 SPE S.A.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revogou, em 2 de junho de 2026, a autorização para exploração da Usina Termelétrica (UTE) Azulão IV. A decisão foi tomada pelo Diretor‑Geral da agência, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, e refere‑se ao processo nº 48500.901303/2023‑30.

A revogação cancela a Portaria nº 2.606/SNTEP/MME, de 26 de setembro de 2023, que havia concedido à empresa Sparta 300 SPE S.A., CNPJ 35.577.677/0001‑71, o direito de operar a referida usina, identificada pelo código CEG UTE.GN.AM.066967‑9.01.

Com a anulação da portaria, a empresa perde a permissão para iniciar ou manter as atividades de geração de energia na UTE Azulão IV, o que pode influenciar o planejamento de oferta de energia na região onde a usina está localizada. A medida segue o previsto no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL.