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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prorrogou, em 2026, o prazo para envio de contribuições da Tomada de Subsídios nº 18/2026, agora fixado em 31 de agosto de 2026.
A medida tem como objetivo obter subsídios que aprimorem o Banco de Preços de Referência da ANEEL, conforme a Resolução Homologatória nº 758/2009. A coordenação da iniciativa ficou a cargo da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da agência, e todas as demais condições permanecem inalteradas em relação ao aviso publicado no Diário Oficial da União em 1/7/2026, seção 3, pág. 182.
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O Banco de Preços de Referência serve como base para a definição de tarifas de energia elétrica no país, de modo que a participação de agentes do setor pode influenciar a composição dos preços praticados. A prorrogação do prazo permite que mais interessados apresentem documentos e sugestões antes do encerramento da consulta pública.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
