Anatel cassa autorização de telecomunicações da TELE NEWS COMUNICACOES LTDA
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2026, a cassação da autorização para exploração de Serviços de Telecomunicações concedida à TELE NEWS COMUNICACOES LTDA.
A medida foi formalizada pelo Ato nº 8410, de 24 de junho de 2026, e fundamenta‑se no art. 139 da Lei nº 9.472/1997, por considerar que a empresa perdeu condição indispensável à manutenção da outorga. O processo associado é o nº 53500.080899/2025-28.
A autorização original havia sido emitida pelo Ato nº 4334, em 13 de agosto de 2020. O CEIS não registra sanções anteriores contra a empresa, indicando que não se trata de reincidência.
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Com a cassação, a empresa deixa de poder prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito, o que pode impactar suas operações e os usuários que dependiam desses serviços.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original