A Agência Nacional de Águas (ANA) revogou, em 6 de maio de 2026, sete outorgas de uso de recursos hídricos concedidas a empresas e indivíduos nos estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo.
As autorizações revogadas incluem a ESAL Ecológica Soluções Ambientais Ltda (mineração no rio Grande, Nazareno/MG), Alfredo Cavalcante de Oliveira (irrigação no rio São Francisco, Curaçá/BA), Mineração Melo Ltda – ME (mineração no rio Preto, Rio Preto/MG), Carlos Humberto Olmos (irrigação na UHE Marimbondo, Guaraci/SP), Edijaneide de Lima (irrigação na UHE Luiz Gonzaga, Glória/BA), José Roberto da Silva (irrigação no rio São Francisco, Sobradinho/BA) e Flávio Marcelo Azevedo de Vasconcelos Morais (irrigação na UHE Luiz Gonzaga, Rodelas/BA). Cada outorga possuía um código de interferência específico, conforme o ato oficial.
Com a revogação, as atividades de mineração e irrigação vinculadas a essas outorgas deverão ser interrompidas ou adequadas às novas condições estabelecidas pela ANA, sob pena de sanções. A medida visa garantir a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos nos rios afetados, como o Grande, o São Francisco e o Preto.
A decisão reforça o papel da ANA na gestão sustentável da água, impactando diretamente produtores rurais, mineradoras e comunidades que dependem desses recursos. O acesso ao inteiro teor das revogações está disponível no site oficial da agência (www.gov.br/ana).