A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2026 o aviso de abertura da Audiência Pública nº 003/2026. O objetivo é receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre revisão tarifária periódica, ordinária e extraordinária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O aviso informa que a audiência será realizada em formato híbrido, com participação presencial ou virtual e transmissão pelo canal da ANA no YouTube. A data indicada no documento é 10 de setembro de 2025, das 14h30 às 16h30. Não é necessário fazer inscrição para acompanhar o evento como ouvinte.
Interessados em fazer apresentação oral deverão preencher o formulário específico, informando nome completo, e-mail, telefone, cargo e instituição que representam, quando aplicável. O período de inscrição vai das 8h de 3 de setembro de 2026 às 17h de 9 de setembro de 2026. A audiência está vinculada à Consulta Pública nº 003/2026, e a participação ocorre pelo Sistema de Participação Social da ANA.