ANA prorroga contrato com RCS Tecnologia até 31/12/2026 e reduz valor em 11,10%
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinou, em 15/06/2026, o Termo Aditivo nº 7/2026 ao contrato nº 14/2021 com a RCS Tecnologia S/A, prorrogando sua vigência até 31/12/2026.
O aditivo, registrado sob o processo nº 02501.002167/2020-41, altera o Pregão nº 28/2020 e suprime 11,10 % do valor atualizado, que passa a ser R$ 13.298.243,42. A medida está fundamentada nos artigos 57, II e 65, I, alínea “b”, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993, conforme planilha de custos SEI nº 0200978.
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Com a extensão da vigência de 23/06/2026 a 31/12/2026, a ANA garante a continuidade dos serviços de saneamento previstos no contrato, ao mesmo tempo em que obtém economia financeira decorrente da redução de valor.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)