Advocacia-Geral da União designa Renata Resende Ramalho Costa como substituta eventual de Consultor Federal
A Advocacia‑Geral da União, por meio da Portaria AGU nº 254, de 4 de agosto de 2026, designou a Procuradora Federal Renata Resende Ramalho Costa, matrícula SIAPE 1378198, para exercer o encargo de substituta eventual de Consultor Federal na Consultoria Federal em Políticas Públicas, vinculada à Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica.
A substituição será feita nos casos de afastamento, impedimento legal ou regulamentar do titular, bem como na vacância da função. O cargo tem o código FCE 1.15 (21015309). Trata‑se de movimentação individual de servidor de carreira para cargo comissionado, sem alteração de estrutura ou de políticas públicas.
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Embora a designação seja rotineira, ela assegura a continuidade dos trabalhos da Consultoria em Políticas Públicas, evitando interrupções nas atividades de assessoria jurídica e de formulação de políticas que dependem desse órgão.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original