A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou a Resolução SEDUC nº 97, de 16 de outubro de 2026, com as diretrizes para a organização curricular da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio da rede estadual. A norma entra em vigor na data da publicação, mas as matrizes curriculares serão adotadas a partir do início do ano letivo de 2027.
No Ensino Fundamental (anos finais), o curso noturno, inclusive em turmas multisseriadas, será organizado em quatro termos, com 27 aulas semanais de 45 minutos. A carga total é de 1.633 horas: 1.513 da Base Nacional Comum Curricular e 120 da Parte Diversificada. Duas aulas de Educação Física deverão ser ofertadas no contraturno ou aos sábados.
No Ensino Médio com presença regular, as matrizes terão três termos. No período noturno, são 27 aulas semanais de 45 minutos e 1.225 horas (995 de Formação Geral Básica e 230 de Itinerários Formativos), com uma aula de Educação Física no contraturno ou aos sábados. No diurno, as aulas têm 50 minutos, com 1.350 horas (1.100 de Formação Geral Básica e 250 de Itinerários Formativos).
A resolução institui o Modelo de Presença Flexível, com atendimentos pedagógicos individuais e coletivos, presenciais e não presenciais. O estudante deve cumprir presencialmente, no mínimo, 75% da carga horária de cada componente curricular, em cada termo. Os 25% restantes poderão ser feitos por práticas não presenciais, mediadas por tecnologias digitais ou materiais impressos. Os percentuais são aferidos por componente e por termo, sem compensação entre eles. O modelo será ofertado nas escolas estaduais e nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA).
No Ensino Médio, serão ofertados dois itinerários formativos: Matemática e Ciências da Natureza; e Linguagens e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Na presença regular, a avaliação é semestral, com registros bimestrais por componente, em escala de 0 a 10. Na presença flexível, são cinco momentos avaliativos presenciais, que podem ocorrer a qualquer tempo ao longo do semestre. A recuperação da aprendizagem será contínua nos dois modelos.