A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19 de outubro de 2026), a Resolução SEDUC nº 103, de 16 de outubro de 2026, que estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio na rede estadual. As matrizes curriculares deverão ser adotadas a partir do ano letivo de 2027, em todas as séries.
A matriz será composta pela Formação Geral Básica (FGB), com carga horária mínima total de 2.400 horas, e pelos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs), com mínimo de 600 horas. Os itinerários são organizados em áreas integradas: Linguagens e suas Tecnologias com Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (LGG-CHS) e Matemática com Ciências da Natureza e suas Tecnologias (MAT-CNT), além da formação técnica e profissional, cuja carga mínima e orientações constarão de resolução específica. As escolas deverão ofertar os dois itinerários de áreas do conhecimento; excepcionalmente, se não houver estudantes interessados que viabilizem duas turmas, poderão ofertar apenas um. A FGB inclui os componentes Redação e Leitura e Educação Financeira.
No tempo parcial diurno, as aulas terão 50 minutos, com 30 aulas semanais (1.000 horas anuais). A 1ª série terá 1.000 horas de FGB; a 2ª, 900 horas de FGB e 100 de itinerários; e a 3ª, 500 horas de FGB e 500 de itinerários. Também terão aulas de 50 minutos o tempo integral de 7 horas (35 aulas semanais) e o de 9 horas (40 aulas semanais), do Programa Ensino Integral (PEI).
No período noturno, as aulas presenciais terão 45 minutos. Terão 50 minutos as aulas não presenciais mediadas por tecnologia (modelo híbrido) e as aulas presenciais de Educação Física no contraturno. A matriz noturna prevê expansão da carga horária no contraturno, totalizando 3.118 horas nas três séries. São 25 aulas presenciais semanais no turno, mais aulas de expansão: 32 aulas semanais totais na 1ª e na 2ª séries e 37 na 3ª.
A resolução institui o Professor Mediador de Ensino Médio, que apoiará os estudantes nas aulas de expansão mediadas por tecnologia. Entre suas tarefas estão orientar o uso da plataforma, incentivar a participação, enviar lembretes de prazos e tarefas, identificar dificuldades de aprendizagem e digitar notas e fechar os bimestres no ambiente virtual da Secretaria. Seu trabalho será presencial e, preferencialmente, no turno noturno.