O Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, a pedido do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO Cível) e do GAEMA – Núcleo Paraíba do Sul, e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) convidam a população para uma audiência pública sobre saneamento rural no Vale do Paraíba. O Aviso nº 838/2026 foi publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2026.
A audiência será em 27 de outubro de 2026, às 9h30, na Câmara Municipal de Cachoeira Paulista, na Travessa Antonio Dabul, nº 1, centro do município. Qualquer cidadão, representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada e da comunidade podem participar. O evento apresentará os resultados do Programa de Universalização Rural de Integração do Saneamento do Vale do Paraíba (PURIS-VP).
Segundo o aviso, o objetivo é coletar informações, demandas e percepções da sociedade sobre saneamento rural, para auxiliar na estratégia, na formulação de prioridades e nas escolhas de atuação da 2ª Fase do Projeto 100% Paraíba do Sul. Os municípios abrangidos são Cachoeira Paulista, Silveiras, Queluz, Areias, Arapeí, Bananal e São José do Barreiro.
A audiência também vai ouvir a comunidade sobre problemas, demandas e preocupações relativas à proteção do meio ambiente e à prevenção de danos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. As informações servirão, inclusive, para definir as metas e estratégias de atuação do GAEMA – Paraíba do Sul em 2027.
A audiência será presencial, com inscrição no mesmo dia, por ficha disponível na entrada. Qualquer pessoa poderá falar, respeitada a ordem de inscrição e o limite de tempo que a Presidência da Mesa definir no evento, conforme o número de interessados. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Mais informações estão no edital, disponível no site do CAO Cível e de Tutela Coletiva, na área de Audiência Pública.