A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado de 19 de novembro de 2026 a Portaria nº 3798, assinada em 18 de novembro pelo secretário Diogo Demarchi Silva. O texto publica a distribuição dos recursos do Programa de Valorização dos Hospitais referentes à parcela de novembro de 2026 para serviços hospitalares sob gestão municipal.

O total é de R$ 32.820.263,64, transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, conforme lista de municípios e hospitais do Anexo I.

Entre os maiores valores por município, Blumenau recebe R$ 4.568.202,29, somando o Hospital Santa Isabel (R$ 2.000.000,00), o Hospital Santo Antônio (R$ 2.228.202,29) e o Hospital Misericórdia (R$ 340.000,00). Itajaí recebe R$ 3.889.706,43: R$ 3.187.706,43 para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen e R$ 702.000,00 para o Hospital Infantil Pequeno Anjo.

Brusque soma R$ 3.035.924,40, dos quais R$ 2.735.924,40 vão para o Hospital Azambuja e R$ 300.000,00 para o Hospital e Maternidade Dom Joaquim. Joinville (R$ 3.015.502,09) e Jaraguá do Sul (R$ 2.920.929,68) também aparecem entre os maiores valores.

Os hospitais devem receber os recursos em até cinco dias úteis após o depósito na conta do Fundo Municipal de Saúde. Os valores estão atrelados a critérios e serviços já disponibilizados ao programa, e a portaria diz que não há exigência de novas contrapartidas de serviços por parte dos municípios.

A prestação de contas deve ser apresentada pelo município no Relatório Anual de Gestão (RAG), observado o instrumento contratual local por parte do hospital beneficiado. O detalhamento da composição dos valores está na página do programa no site da Secretaria da Saúde, e os pagamentos podem ser consultados no Portal da Transparência do Estado.

A portaria se apoia na Deliberação nº 416/CIB/2026, de 17 de junho de 2026, que aprovou a revisão e a implementação do programa.