O governador Eduardo Leite homologou a situação de emergência em 13 municípios gaúchos, por meio dos decretos nº 59.089 e nº 59.088, ambos de 18 de novembro de 2026, publicados no Diário Oficial do Estado de 19 de novembro. No mesmo dia, a prefeitura de Fortaleza dos Valos publicou decreto próprio declarando emergência no município.
O Decreto nº 59.089 homologa os decretos municipais de sete cidades: Vicente Dutra (vendaval), Capão Bonito do Sul (chuvas intensas), Itaara (chuvas intensas), Gramado dos Loureiros (vendaval), Frederico Westphalen (vendaval), São João da Urtiga (chuvas intensas) e Iraí (vendaval). Os decretos municipais são de 27 de outubro a 12 de novembro de 2026.
O Decreto nº 59.088 trata de seis cidades: Ibiaçá (granizo), Mariano Moro, Cerro Largo, Pinheirinho do Vale, Erval Seco e Itatiba do Sul (todas por vendaval). O decreto de Cerro Largo é de 9 de outubro de 2026; os demais, de 5 a 10 de novembro.
Os decretos estaduais confirmam que as declarações municipais seguem a Lei Federal nº 12.608/2012 e a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os efeitos retroagem à data de cada decreto municipal, e a vigência é de 180 dias.
Os órgãos regionais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no estado ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados, mediante prévia articulação e planejamento com o órgão central de coordenação e com o órgão regional municipal.
Em Fortaleza dos Valos, o Decreto nº 1.867, de 18 de novembro de 2026, assinado pelo prefeito Paulo Cezar Marangon, declara situação de emergência por tempestade local com granizo, chuvas intensas e vendaval. O texto revoga o Decreto municipal nº 1.866, de 6 de novembro de 2026. A publicação informa que o texto na íntegra está no site da prefeitura.