O governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15/10), uma alteração no calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O Decreto nº 59.010, assinado em 14 de outubro, modifica as regras de expediente para a administração pública estadual.
A medida altera o Decreto nº 58.607, de 29 de janeiro de 2026, que já estabelecia o cronograma de feriados e pontos facultativos para o corrente ano. A mudança foca especificamente na celebração do Dia do Servidor Público.
Com a nova redação, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, que anteriormente estava previsto para o dia 28 de outubro, passa a ser observado no dia 30 de outubro, uma sexta-feira. A alteração visa substituir a data anterior pela nova data estipulada.
A alteração tem aplicação direta sobre os órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas do Rio Grande do Sul. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.