Decreto cria Sistema de Governança da Educação com reuniões mensais na rede estadual do RS

O governador Eduardo Leite instituiu o Sistema de Governança da Educação da Rede Estadual do Rio Grande do Sul por meio do Decreto nº 59.008, assinado em 14 de outubro de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro. O decreto entra em vigor na data da publicação.

O sistema reúne mecanismos, instâncias, instrumentos, indicadores e processos de liderança, de estratégias, de acompanhamento e de controle. Seu fim é direcionar, monitorar e avaliar a gestão educacional, em busca da melhoria contínua da aprendizagem, da permanência e da equidade na rede estadual de ensino.

Entre os princípios estão a corresponsabilidade entre escolas, Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e Órgão Central; a cultura de aprendizagem e transparência; o planejamento integrado; e a gestão orientada por evidências, com uso de indicadores oficiais, registros institucionais e diagnósticos territoriais para identificar desigualdades e priorizar ações. Também são princípios a integridade, a veracidade e a tempestividade dos registros.

Entre os objetivos, o decreto cita o diagnóstico individualizado de cada unidade escolar, com ênfase em sua própria trajetória e nas variações em relação a períodos anteriores, e o alinhamento de estratégias, metas e práticas entre as instâncias da rede. Entre as diretrizes está a execução de Ciclos de Governança, com reuniões e avaliações mensais a partir de indicadores, vinculados ao Plano Anual de Ações e Metas.

O sistema terá seis instâncias de acompanhamento: reunião entre o Governador, lideranças do Órgão Central da Secretaria da Educação e lideranças das CREs; reunião entre as lideranças do Órgão Central; reunião do Órgão Central com os Coordenadores Regionais; reunião das equipes internas das CREs; reunião entre lideranças das CREs e Diretores de Escola; e reunião da Equipe Gestora da Escola.

Quanto às responsabilidades, o Órgão Central da Secretaria da Educação define diretrizes estratégicas, indicadores e metas de aprendizagem e apoia tecnicamente a rede. As CREs orientam, apoiam e acompanham as escolas e consolidam diagnósticos regionais. A Equipe Gestora da Escola elabora e executa o Plano Anual de Ações e Metas, mobiliza a comunidade escolar, monitora os indicadores e registra dados nos sistemas de referência. Também são previstos profissionais que farão a ligação entre as CREs e as escolas.