A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso (CIB/MT) aprovou, pela Resolução CIB/MT nº 619, de 5 de novembro de 2026, um convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá. O valor é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2026.

O dinheiro é para a compra de equipamentos e a qualificação de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). O hospital fica em Cuiabá, na Região de Saúde Baixada Cuiabana. O texto da resolução cita a Macrorregião de Saúde Centro Norte na ementa e "Macro Região Médio Norte" no artigo 1º.

A aprovação da CIB/MT partiu da Proposição Operacional nº 44 da Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana, que propôs o convênio. A resolução também cita o processo SES-PRO-2025/16797, com o Ofício nº 112/2025 da direção do hospital, que pediu apoio para comprar equipamentos para os 10 leitos.

Entre as justificativas estão a relevância do hospital para serviços de média e alta complexidade e para a assistência materno-infantil no estado. Também consta a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção Materno-Infantil e ampliar leitos de terapia intensiva neonatal. A resolução cita ainda normas do SUS, como a Portaria GM/MS nº 930/2012, sobre leitos de unidade neonatal.

O recurso será repassado mediante a celebração do convênio. O repasse depende da disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), observadas as normas vigentes. A resolução entra em vigor na data da assinatura, por Juliano Silva Melo, presidente da CIB/MT, e Marco Antônio Norberto Felipe, presidente do COSEMS/MT.