A Lei nº 24.591, de 3 de novembro de 2026, reconhece a Procissão dos Penitentes como patrimônio imaterial histórico e cultural goiano. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás e é de autoria da Assembleia Legislativa.

A procissão é realizada anualmente na Quinta-Feira Santa, no Município de Goiás. Além do reconhecimento como patrimônio, a lei a inclui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.

A lei entra em vigor na data de sua publicação. Foi assinada em Goiânia pelo governador em exercício, Bruno Peixoto, e pelo deputado estadual Antônio Gomide.

A norma tem dois artigos e não traz regras adicionais, como medidas específicas de proteção ou financiamento.