O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, declarou, em caráter preventivo, situação de emergência em saúde pública em todo o estado. A medida consta do Decreto nº 55.767, de 13 de outubro de 2026, e se refere aos riscos e impactos sanitários e assistenciais da estiagem severa, da redução da navegabilidade dos rios, dos incêndios florestais, das queimadas e da deterioração da qualidade do ar.
O decreto afirma que a declaração serve para viabilizar medidas de prevenção, preparação, resposta e recuperação sem necessidade de aguardar a materialização do dano. Segundo o texto, a ausência de aumento expressivo de internações ou de ruptura de estoques não impede ações preventivas quando indicadores convergentes mostrarem risco relevante e iminência de agravamento, mediante motivação técnica.
O ato adota o chamado "fator amazônico": extensão territorial, dispersão populacional, dependência de transporte fluvial e aéreo, dificuldades de comunicação e alto custo logístico, que podem ampliar a gravidade dos efeitos sanitários de eventos climáticos. Segundo o decreto, a redução dos rios pode atrasar o deslocamento de pacientes e equipes e a entrega de medicamentos, oxigênio medicinal, combustíveis e água potável. A fumaça, somada ao calor extremo, pode agravar doenças respiratórias e cardiovasculares, causar desidratação e doenças de transmissão hídrica e alimentar, principalmente em crianças, idosos, gestantes e pessoas com condições preexistentes.
Cabe à Secretaria de Estado de Saúde coordenar a resposta assistencial e logística, em articulação com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas "Dra. Rosemary Costa Pinto", que atuará em vigilância, análise de riscos, alertas e apoio técnico aos municípios. Entre as ações previstas estão intensificar a vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária; acompanhar urgência e emergência, ocupação de leitos e oxigênio medicinal; monitorar estoques e rotas de distribuição; planejar reforço antecipado de equipes e transporte sanitário; e assegurar atenção prioritária a comunidades isoladas e a populações indígenas e ribeirinhas.