Atlas PúblicoDiário Oficial da União
Edição de hojeNotíciasPara quemComo funciona
EntrarComeçar grátis

Atlas Público

Leitura estruturada do Diário Oficial da União. Para compliance, jurídico, jornalismo e pesquisa.

Navegação

Edição de hojeNotíciasComo funcionaEntrarCriar conta
O briefing diário é aberto para todos. Busca histórica, alertas e exploração completa disponíveis com login.
Atlas Público — O Diário Oficial, fácil de ler.

Diário Oficial da União

Terça-feira, 24 de março de 2026

Edição n.º 56 / 2026·Seções 1, 2, 3 e do3e·46 órgãos·Edição completa
Edição anteriorPróxima edição
Voltar

Panorama da edição

Os sinais mais relevantes do DOU de 24/03/2026.

Publicações

3.273

-19% vs. anterior

Em novos contratos

R$ 3,0B

-31% vs. anterior

Penalidades

16

-27% vs. anterior

Atos de pessoal

511

-35% vs. anterior

Órgãos

46

Seções do DOU

DO32.282DO2574DO1417

Composição da edição

Contratos/Extratos734
Licitações/Editais550
Pessoal/Nomeações398
Autorizações/Alvarás272

Destaque da edição

Licitações/Editais24 de mar. de 2026, 09:08

Porto Velho (RO) abre chamamento público para obras de 572 casas do Minha Casa Minha Vida

Prefeituras > Estado de Rondônia

A Prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, publicou um Chamamento Público para selecionar empresas de construção civil qualificadas para a elaboração de projetos e posterior edificação de 572 novas unidades habitacionais populares. A iniciativa faz parte do programa federal "Minha Casa Minha Vida" (MCMV), Faixa 1.

O valor total estimado para a execução das obras, que serão denominadas Residencial Vale do Sol, é de R$ 101.301.200,00 (mais de R$ 101,3 milhões). Os recursos destinados ao empreendimento são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), operado pela Caixa Econômica Federal.

As empresas interessadas em participar do processo de seleção devem enviar a documentação de habilitação e suas propostas exclusivamente por meio eletrônico. O prazo estabelecido para o envio das manifestações de interesse vai de 24 de março de 2026 até as 14 horas do dia 07 de abril de 2026, horário de Rondônia.

Este edital, regido pela Lei nº 14.133/2021, é um passo fundamental para a viabilização de moradias populares na capital rondoniense, impactando diretamente a oferta de habitação para famílias de baixa renda na região.

Ver no DOU

Mais destaques

1
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão4Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Concursos5
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão4Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Concursos5

R$ 3,0B

em novos contratos publicados

nesta edição do Diário Oficial

Radar de impacto

Os sinais mais relevantes desta edição

Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.

Licitações/Editais

Alto interesse públicoUrgenteAlto impacto

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/SEMEC/PMPV

Prefeitura de Porto Velho abre chamamento público para obras de R$ 101,3 mi do MCMV.

Prefeituras > Estado de RondôniaVer no DOU

Autorizações/Alvarás

Alto interesse públicoUrgenteAlto impacto

ATO Nº 3.131, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Recortes por órgão

Destaques das principais instituições

O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.

Presidência da República

26 publicações

Comitê Interministerial aprova Planos Nacionais de Adaptação e Mitigação Climática

Presidência da República > Casa Civil

24 de mar. de 2026, 09:17Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Daniel Cardoso Leal é nomeado Secretário do Tesouro Nacional pelo Ministro da Casa Civil

Contratos

Os maiores contratos firmados nesta edição

282 novos contratos publicados, somando R$ 3,0B.

Top 5 por valor

R$ 2.202.887.760Ver no DOU
R$ 129.216.130Ver no DOU
R$ 73.912.387Ver no DOU
R$ 48.330.706Ver no DOU
R$ 48.105.212Ver no DOU

Leis e normativos

Atos regulatórios publicados hoje

Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.

portaria

Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para o arroz em casca, da safra 2025/2026.

Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento e Orçamento; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Ver no DOU

solucao_consulta

Dispensa de apresentação da DCTF/DCTFWeb para fundos especiais municipais e determinação de que o município recolha a Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas desses fundos.

Receita Federal do Brasil

Ver no DOU

portaria

Institui o Programa Direitos em Movimento - Ouvidoria Itinerante no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e dá outras providências.

511

atos de pessoal registrados

nomeações, exonerações e designações

Atos de pessoal

Movimentações de servidores em destaque

511 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.

300designações172exonerações145nomeações84afastamentos52reconduções23aposentadorias2demissões
55 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU

Penalidades

Sanções e penalidades aplicadas

16 penalidades publicadas nesta edição.

ANTT

Ver no DOU

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Ver no DOU

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Ver no DOU

Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria

Ver no DOU

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Ver no DOU

Incentivos e fomento

Projetos de incentivo com destaque

Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.

R$ 17,0 mi

Ver no DOU

R$ 5,5 mi

Ver no DOU

R$ 4,6 mi

Ver no DOU

R$ 3,5 mi

Ver no DOU

Concursos e seleções

Oportunidades publicadas nesta edição

Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.

3

vagas em aberto

Ver no DOU
Ver no DOU
Ver no DOU

Sobre esta edição

Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 24/03/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".

Criar conta para monitorar ediçõesVoltar para a home
Retificações
79
Normativo/Legislativo64
Concursos/Convocações60
Decisões/Controle59
Convênios/Parcerias57
Doações/Cessões24
Acordos Institucionais23
Penalidades/Sanções16
Regimes Especiais10
Consultas Públicas9
Defesa Civil/Emergências7
Incentivos/Fomento6
Cobranças/Notificações5

Caixa Econômica Federal firma contratos de TI com Microsoft, Dell, B3 e MAPS somando mais de R$ 2,2 bilhões

Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal

Caixa firma contrato com Microsoft por R$ 2,2 bi e outros com MAPS e Dell.

24 de mar. de 2026, 07:46Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
2

Defesa Civil reconhece emergência em 13 cidades de 6 estados por secas e chuvas

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional > Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Secretário Nacional reconhece emergência em 13 municípios de 6 estados por secas e chuvas.

24 de mar. de 2026, 09:22Defesa Civil/Emergências
Abrir notíciaVer no DOU
3

Governo define regras e aloca até R$ 70 milhões para equalização de preços do arroz da safra 2025/2026

Ministério da Agricultura e Pecuária > Gabinete do Ministro

Estabelece parâmetros para a concessão de subvenção econômica (equalização de preços) para o arroz em casca da safra 2025/2026, com recursos de até R$ 70 milhões.

24 de mar. de 2026, 10:02Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU
4

Comitê Interministerial aprova Planos Nacionais de Adaptação e Mitigação Climática

Presidência da República > Casa Civil

Aprova planos nacionais de adaptação e mitigação ao clima e autoriza submissão ao UNFCCC.

24 de mar. de 2026, 09:17Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU
5

INSS regulamenta concessão de auxílio-doença por análise documental com limite de 30 dias

Ministério da Previdência Social > Gabinete do Ministro

Portaria define regras para concessão de auxílio-doença por análise documental, com limite de 30 dias.

24 de mar. de 2026, 08:21Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Cassação da autorização de STIR de Primo Zini.

Ministério das Comunicações > Agência Nacional de TelecomunicaçõesVer no DOU

Autorizações/Alvarás

Alto interesse públicoUrgenteAlto impacto

ATO Nº 2.977, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Cassação da autorização de telecomunicações de Rubens Kruger.

Ministério das Comunicações > Agência Nacional de TelecomunicaçõesVer no DOU

Autorizações/Alvarás

Alto interesse públicoUrgenteAlto impacto

ATO Nº 3.132, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Cassação da autorização de telecomunicações de Carlos Alberto Moretto.

Ministério das Comunicações > Agência Nacional de TelecomunicaçõesVer no DOU

Autorizações/Alvarás

Alto interesse públicoUrgenteAlto impacto

ATO Nº 2.979, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Cassação da autorização de TIR de Jorge Luis Pereira.

Ministério das Comunicações > Agência Nacional de TelecomunicaçõesVer no DOU

Presidência da República > Casa Civil

24 de mar. de 2026, 06:30Pessoal/Nomeações
Abrir notíciaVer no DOU

GSI autoriza ANM a analisar pedidos de pesquisa mineral em áreas de fronteira no MS, MT e PR

Presidência da República > Conselho de Defesa Nacional

24 de mar. de 2026, 09:32Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU

Poder Executivo

4 publicações

Decreto amplia Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense em 47.260 hectares

Atos do Poder Executivo

24 de mar. de 2026, 09:16Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Decreto amplia em 11.543 hectares a Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso

Atos do Poder Executivo

24 de mar. de 2026, 09:20Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Lula nomeia Rogério Ceron de Oliveira para o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda

Atos do Poder Executivo

24 de mar. de 2026, 06:51Pessoal/Nomeações
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal

46 publicações

Receita Federal exclui empresa Edson Arnaldo Pasquotto Mulazzani do REFIS por inadimplência

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

24 de mar. de 2026, 09:31Cobranças/Notificações
Abrir notíciaVer no DOU

Ministério da Fazenda

102 publicações

Caixa Econômica Federal firma contratos de TI com Microsoft, Dell, B3 e MAPS somando mais de R$ 2,2 bilhões

Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal

24 de mar. de 2026, 07:46Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

União garante R$ 25,41 milhões para obras de saneamento e água em Lucas do Rio Verde (MT)

Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

24 de mar. de 2026, 08:28Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

SUSEP institui Grupo de Trabalho para discutir e propor aperfeiçoamento regulatório de Seguros Catástrofe

Ministério da Fazenda > Superintendência de Seguros Privados

24 de mar. de 2026, 06:51Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União.

Explorar todos os contratos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Ver no DOU

resolucao

Aprova o Plano Clima Adaptação e Mitigação e autoriza a submissão do Plano Clima Adaptação à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima como Plano Nacional de Adaptação do Brasil (PNA).

Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM

Ver no DOU

portaria

Disciplina a execução do exame médico-pericial por meio de análise documental para o benefício de auxílio por incapacidade temporária.

Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Ver no DOU
Explorar todos os normativos
1 pessoa(s)Ver no DOU
36 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
Explorar todos os atos de pessoal
Explorar todas as penalidades

R$ 1,7 mi

Ver no DOU
Explorar todos os incentivos
Ver no DOU
Ver no DOU
Explorar todos os concursos