Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Interrupção das férias da Ministra Marina Silva homologada pelo Presidente.

O Presidente da República homologou a interrupção das férias da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima. A interrupção refere-se ao despacho publicado no DOU de 19/11/2025 e tem efeito a partir de 11/12/2025. Isso permite que a ministra retome suas atividades imediatamente.

Nomeação de Olival Freire Junior como Presidente do CNPq, com exoneração do cargo anterior.

A Portaria nº 1.430 nomeia Olival Freire Junior para o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), código CCE 1.17. Ele fica exonerado do cargo que ocupava anteriormente. O ato é assinado pelo Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa dos Santos, com base no Decreto nº 9.794/2019. Isso afeta a direção do CNPq, importante agência de fomento à pesquisa no Brasil.

Exoneração de Celso Sabino de Oliveira e nomeação de Gustavo Costa Feliciano como Ministro do Turismo.

O Presidente da República exonerou, a pedido, Celso Sabino de Oliveira do cargo de Ministro de Estado do Turismo. Em seguida, nomeou Gustavo Costa Feliciano para exercer o mesmo cargo. Esses atos ocorrem no âmbito do Ministério do Turismo e alteram a composição da alta administração federal.

Designação de Isadora Maria Belem Rocha Cartaxo de Arruda como substituta do Advogado-Geral da União de 5 a 9/1/2026.

O Presidente da República designou Isadora Maria Belem Rocha Cartaxo de Arruda para exercer o encargo de substituta do Advogado-Geral da União. A designação vale para o período de 5 a 9 de janeiro de 2026. O ato foi assinado em Brasília por Luiz Inácio Lula da Silva e Jorge Rodrigo Araújo Messias.

Decreto admite autoridades em graus da Ordem do Mérito do MJSP (Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Cavaleiro).

O Presidente da República, como Grão-Mestre da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, admite diversas autoridades nacionais e estrangeiras nos graus de Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Cavaleiro. A lista inclui vice-presidente, ministros, governadores, embaixadores, secretários, juízes e outros servidores. O ato reconhece méritos no âmbito da justiça e segurança pública, emitido em Brasília.

ato declaratório

ANCINE aprova/redimensiona valores de captação para 11 projetos audiovisuais via Lei Rouanet (total ~R$ 66 mi).

O Diretor-Presidente da ANCINE divulga deliberações que aprovam para execução e autorizam captação de recursos para 11 projetos audiovisuais, com ajustes nos valores totais e por mecanismos da Lei 8.685/93 (Rouanet). As empresas proponentes, localizadas em SP, RJ, PE, podem captar via contas bancárias indicadas. Isso libera incentivos fiscais para produção cultural, impactando o setor audiovisual brasileiro.

ato declaratório

Aprovação de remanejamentos de recursos para 4 projetos audiovisuais (R$ 52,2 mi total).

A ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para quatro projetos cinematográficos, autorizando as proponentes a captarem valores atualizados via Lei Rouanet e MP 2.228-1. Os projetos afetados são 'Jovita Vai à Guerra' (R$ 5,5 mi), 'Elza' (R$ 22 mi), 'A História de Flávio' (R$ 14,7 mi) e 'Um Resort para Dois' (R$ 10 mi). Isso importa para viabilizar a captação de incentivos fiscais para produção audiovisual até 2028.

ato declaratório

ANCINE aprova/redimensiona valores de captação para 11 projetos audiovisuais via Lei Rouanet (total ~R$ 66 mi).

O Diretor-Presidente da ANCINE divulga deliberações que aprovam para execução e autorizam captação de recursos para 11 projetos audiovisuais, com ajustes nos valores totais e por mecanismos da Lei 8.685/93 (Rouanet). As empresas proponentes, localizadas em SP, RJ, PE, podem captar via contas bancárias indicadas. Isso libera incentivos fiscais para produção cultural, impactando o setor audiovisual brasileiro.

ato declaratório

ANCINE aprova/redimensiona valores de captação para 11 projetos audiovisuais via Lei Rouanet (total ~R$ 66 mi).

O Diretor-Presidente da ANCINE divulga deliberações que aprovam para execução e autorizam captação de recursos para 11 projetos audiovisuais, com ajustes nos valores totais e por mecanismos da Lei 8.685/93 (Rouanet). As empresas proponentes, localizadas em SP, RJ, PE, podem captar via contas bancárias indicadas. Isso libera incentivos fiscais para produção cultural, impactando o setor audiovisual brasileiro.

ato declaratório

Aprovação de remanejamentos de recursos para 4 projetos audiovisuais (R$ 52,2 mi total).

A ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para quatro projetos cinematográficos, autorizando as proponentes a captarem valores atualizados via Lei Rouanet e MP 2.228-1. Os projetos afetados são 'Jovita Vai à Guerra' (R$ 5,5 mi), 'Elza' (R$ 22 mi), 'A História de Flávio' (R$ 14,7 mi) e 'Um Resort para Dois' (R$ 10 mi). Isso importa para viabilizar a captação de incentivos fiscais para produção audiovisual até 2028.

Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ

contratação temporária de pessoal

A Portaria divulga o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal no Instituto de Economia da UFRJ, referente ao Edital nº 1025/2025. Os candidatos aprovados em ordem de classificação são Vitor Manuel Araújo da Fonseca (1º) e Vinícius Diniz Schuabb (2º) para duas vagas no setor de Métodos Quantitativos - PSS-005. Não houve inscritos e aprovados para reservas de vagas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas. A portaria entra em vigor na data de publicação.

Campus Erechim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Engenharia Mecânica

O IFRS Campus Erechim abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado visando contratar 1 Professor Substituto temporário na área de Engenharia Mecânica, com 40h semanais. As inscrições ocorrem de 19/12/2025 a 02/01/2026 por e-mail. A seleção envolve prova de títulos e desempenho didático; o contrato é por até 1 ano, prorrogável a 2 anos, com validade do PSS de 2 anos.

Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ

contratação temporária de pessoal

A Portaria divulga o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal no Instituto de Economia da UFRJ, referente ao Edital nº 1025/2025. São aprovados em ordem de classificação: Caique Andriewiski Pereira da Silva (1º), Luiza Wermelinger Nogueira de Almeida (2º), Bernardo Isidio de Oliveira (3º) e Sophia Kranz Espíndola (4º) para uma vaga no setor de Economia Brasileira - PSS-006. Não houve aprovados nas reservas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas. A portaria entra em vigor na data de publicação.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/BNU do Campus de Blumenau

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE/BNU) do Campus de Blumenau da UFSC, instituído pelo Edital nº 057/2025. Sheila Hempkemeyer foi classificada em 1º lugar com média 7,34 para 1 vaga de 20h semanais no campo de Educação/Didática e Fundamentos da Educação. Não houve candidatas nas cotas de deficiência, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. Isso permite a convocação da aprovada para contratação.

Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ

contratação temporária de pessoal

A Portaria divulga o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal no Instituto de Economia da UFRJ, referente ao Edital nº 1025/2025. São aprovados em ordem de classificação: Rodrigo Fonseca de Magalhães (1º), Jackson Rayron Monteiro (2º), Rafael de Almeida Padial (3º) e Daniel Leite de Nadai (4º) para uma vaga no setor de Economia Política - PSS-007. Não houve aprovados nas reservas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas. A portaria entra em vigor na data de publicação.