Viação e Transportes aprova PL 1439/2025 que garante passagem grátis a aposentados do INSS em tratamento médico
Em 01 de julho de 2026, a Comissão de Viação e Transportes aprovou, por voto simbólico, o PL 1439/2025, que propõe passagem aérea gratuita para aposentados do INSS que se deslocam para tratamento médico indispensável.
A medida visa reduzir os custos de deslocamento dos beneficiários, facilitando o acesso a serviços de saúde especializados, sobretudo em regiões onde o transporte terrestre é limitado ou demorado.
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Com a aprovação em comissão, o texto segue para o plenário da Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado. Caso seja aprovado e sancionado, a proposta passará a ter força de lei, obrigando as companhias aéreas a oferecer a gratuidade prevista.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados (ver publicação)