O deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ) apresentou, em 19 de agosto de 2026, o Substitutivo SBT 1/0 ao Projeto de Lei 3.621/2023, que propõe criar o “Dia Nacional Carolina Maria de Jesus de Incentivo à Literatura Negra”, a ser celebrado anualmente em 19 de agosto.
O substitutivo foi apresentado no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT), onde Motta atua como relator do projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O texto propõe promover a leitura, valorizar a literatura negra brasileira e difundir a obra e o legado de Carolina Maria de Jesus.
No relatório, Motta afirma que a mudança de denominação busca diferenciar a nova efeméride do Dia Nacional da Leitura, celebrado em 12 de outubro, e dar maior precisão ao objeto da homenagem. A data de 19 de agosto é associada ao lançamento, em 1960, do livro “Quarto de despejo: diário de uma favelada”.
O relatório recomenda a aprovação do projeto na forma do substitutivo, mas não houve deliberação sobre a proposta. Segundo o registro da Câmara, o SBT 1/0 está apenas na etapa de apresentação, sem votação registrada até o momento.