A Subcomissão Especial que acompanha o Projeto de Lei 657/2025 está com audiência pública convocada para 4 de novembro de 2026, às 16h, no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados. O tema é o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no apoio ao desenvolvimento escolar dos alunos.
A audiência foi pedida pelo Requerimento 66/2026, da Comissão de Educação, de autoria da deputada Soraya Santos. O projeto em discussão altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou a apresentação de laudo médico para o acesso à educação especial.
Têm participação confirmada quatro convidadas: Fernanda Louback, vereadora de Niterói (RJ), vice-governadora eleita do Rio de Janeiro e mãe atípica; Liliane Guethe, psicopedagoga especialista em Análise do Comportamento Aplicada; e Vivian Borges, psicopedagoga, neuropsicopedagoga, especialista em Transtornos do Neurodesenvolvimento e Aprendizagem e mestre em educação.
Completa a lista Jamile Benite Palma Lopes, fisioterapeuta, diretora do Serviço de Saúde da APAE de Taquaritinga (SP) e coordenadora de Saúde e Prevenção da Federação das APAEs do Estado de São Paulo.
Segundo informações da Agência Câmara, o PL 657/2025 é de autoria do deputado Benes Leocádio (União-RN).