As Comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizam, em reunião conjunta, audiência pública para debater o PL 5.802/2025. A audiência está marcada para 4 de novembro de 2026, às 14h, no Plenário 11 do Anexo II, e consta como convocada.
O projeto institui instrumentos transitórios para a desconcentração da oferta no mercado brasileiro de gás natural, estabelece o GEGÁS e autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a aplicar recursos.
A audiência foi pedida pelos requerimentos nº 67/2026-CME e nº 41/2026-CDE, do deputado Arnaldo Jardim.
Do governo, estão confirmados Marcello Gomes Weydt, diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia; Uallace Moreira Lima, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Artur Watt, diretor-geral da ANP. Também está confirmado Álvaro Ferreira Tupiassu, gerente executivo de Gás e Energia da Petrobras.
Entre os representantes do setor produtivo e de entidades confirmados estão o Movimento Brasil Competitivo, o Instituto Aço Brasil, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) e o Instituto de Petróleo, Gás e Energia (IPEGEN). Um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também foi convidado, sem confirmação na pauta.
Participam ainda Rodrigo Araújo, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Gustavo José Simões, da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET), e Helder Queiroz, professor de Economia da Energia da UFRJ.