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Em 13 de agosto de 2026, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Substitutivo ao Projeto de Lei 1842/2025, apresentado pela Comissão de Cultura. O texto reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.
Na mesma sessão, o Plenário aprovou também a redação final do substitutivo, assinada pelo relator, deputado Marcos Braz (PSDB-RJ). As duas votações foram simbólicas, sem registro de votos individuais.
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A proposta segue agora para o Senado Federal. Se aprovada sem alterações, será encaminhada à sanção presidencial e, uma vez sancionada, terá força de lei.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
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