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Em 13 de agosto de 2026, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.578/2025 e a respectiva Redação Final assinada pela relatora, deputada Jack Rocha (PT/ES). O projeto dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil, priorizando a modalidade, garantindo igualdade de direitos, limitando atletas amadores e criando medidas para profissionalizar e proteger as mulheres no esporte.
De autoria do Poder Executivo, o PL 4578/2025 propõe a profissionalização gradual e estruturada da modalidade, melhoria da infraestrutura, combate à discriminação e à violência e formação integral de atletas, segundo a página da proposição na Câmara dos Deputados.
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As duas votações foram simbólicas, sem registro de votos individuais. Como o projeto ainda não passou pelo Senado Federal, segue agora para análise daquela casa antes de poder ser sancionado pelo presidente da República.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
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