PL propõe ensino de inglês a partir do 1º ano do ensino fundamental

A deputada federal Maria Arraes (PSB/PE) apresentou nesta quarta-feira (15/07/2026) o Projeto de Lei 3.732/2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei nº 9.394/1996, para determinar que a oferta de inglês no ensino fundamental comece no primeiro ano. A proposta foi protocolada na Mesa da Câmara e ainda não recebeu relator ou parecer de comissão.

Hoje, segundo a página do Ministério da Educação sobre o Novo Ensino Médio, o ensino de língua inglesa é obrigatório a partir do 6º ano do ensino fundamental, conforme alteração introduzida pela Lei nº 13.415/2017. Os sistemas de ensino podem ofertar outras línguas em caráter complementar. Se aprovado e sancionado, o PL de Maria Arraes faria a oferta de inglês iniciar já nos anos iniciais do ensino fundamental, em vez de esperar até o 6º ano.