O Projeto de Lei 969/2026, apresentado pelo deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM) em 2026, altera a Lei nº 11.664/2008 para reforçar ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero.
A proposta amplia a cobertura de exames preventivos, cria mecanismos de rastreamento mais eficientes e estabelece protocolos de diagnóstico precoce, visando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida das mulheres brasileiras.
O texto segue para análise nas comissões da Câmara, onde será avaliado quanto ao impacto financeiro e à viabilidade de implementação nos serviços de saúde pública.