Em sessão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5978/2025 apresenta proposta de fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor nos hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação, inclusive aqueles geridos pela Ebserh.
A medida visa ampliar o acesso da população a serviços especializados no tratamento da dor crônica, reduzindo filas e possibilitando atendimento multidisciplinar em unidades já integradas ao sistema de saúde universitário.
Ao incentivar a instalação dessas clínicas, o PL pode gerar despesas públicas recorrentes para manutenção e capacitação de equipes, mas também traz potencial de melhoria na qualidade de vida de pacientes que sofrem com condições dolorosas de longa duração.