Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PODE/SP) apresenta PL 2969/2026 que cria recompensa para informantes de sonegação fiscal

O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PODE/SP) protocolou nesta quarta‑feira, 9 de junho de 2026, o Projeto de Lei 2969/2026 na Mesa da Câmara dos Deputados.

O PL propõe a criação de um sistema de comunicação qualificada de sonegação e fraude fiscal, estabelecendo que quem denunciar irregularidades possa receber recompensa financeira, além de garantir direitos ao informante, como sigilo e proteção contra retaliações.

Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PODE/SP) apresenta PL 2969/2026 que cria recompensa para informantes de sonegação fiscal

Acompanhe PL 2969/2026 sem voltar todo dia.

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