O Projeto de Lei 3591/2024, apresentado pela deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O texto está pronto para ser incluído na pauta da Câmara, mas foi retirado de ofício.
A proposta prevê a integração de ações de promoção e prevenção de saúde ao currículo da educação básica, envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e as escolas públicas. O objetivo é garantir atenção integral à saúde de crianças e adolescentes, contribuindo para a melhoria de indicadores de saúde e redução de ausências escolares.
Ao estabelecer diretrizes para programas de alimentação saudável, atividade física, prevenção de doenças e educação em saúde, a política beneficia diretamente milhões de estudantes em todo o país, reforçando a relação entre educação e saúde pública.
Com a retirada de pauta, o projeto depende de nova inclusão na agenda legislativa para avançar. Caso seja retomado, seguirá para discussão nas comissões e votação em plenário.