PL 2096/2026 tramita para incluir crianças e adolescentes em tratamento oncológico no atendimento prioritário
O Projeto de Lei 2096/2026, apresentado nesta quarta‑feira (29 de abril de 2026) na Câmara dos Deputados, passa a tramitar. O texto propõe alterar a Lei nº 10.048/2000 e a Lei nº 11.930/2009 para incluir crianças e adolescentes em tratamento oncológico entre os beneficiários do atendimento prioritário e para instituir ações de conscientização sobre o câncer infantojuvenil durante a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea – Lei Biel.
Caso aprovado, a medida garantirá que pacientes menores com câncer tenham acesso mais rápido a consultas, exames e procedimentos de saúde, reduzindo filas e tempo de espera no SUS. Além disso, a proposta prevê campanhas de informação e sensibilização para a população, visando ampliar a doação de medula óssea e melhorar o diagnóstico precoce da doença.