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O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, em 1º de setembro de 2026, a Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP 1/0) ao Projeto de Lei nº 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura. O registro da Câmara indica que a proposição foi apenas apresentada e não registra votação, aprovação, rejeição ou sanção.
A SSP acompanha parecer às emendas de plenário e propõe alterações no substitutivo do projeto. Entre as mudanças, estão a supressão do conceito de “interseccionalidade” e a retirada dessa expressão e da referência a “grupos vulnerabilizados” em trechos dos artigos 3º e 4º, conforme o texto da subemenda.
O projeto de lei original institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. Já a subemenda apresentada estabelece, em seu texto, o plano para o período de 2026-2036, com princípios e diretrizes voltados ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do Poder Público.
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O texto da subemenda prevê, entre outros pontos, a valorização da diversidade e das identidades culturais, o reconhecimento do valor econômico, simbólico e social da cultura, a garantia de direitos culturais — incluindo acessibilidade — e a proteção de práticas e saberes tradicionais.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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